Notas sobre o movimento sindical brasileiro

A necessidade do discurso e da prática revolucionária nos sindicatos

Por Wilson Santos, fevereiro de 2014.

A luta revolucionária contra a exploração capitalista e pela emancipação da escravidão assalariada depende única e exclusivamente da organização e do poder de ação dos trabalhadores. Essa luta passará inevitavelmente pela tomada do poder central e pela destruição do Estado capitalista, objetivando a construção do Estado socialista como forma superior de organização social, com justiça e dignidade para todos os membros da sociedade. Qualquer outra avaliação estratégica por justiça social é mera ilusão de classe. Nem o reformismo do moribundo Estado capitalista e nem o colaboracionismo entre classes podem acabar com a exploração patronal e muito menos com a violência promovida pelos órgãos repressores (jurídico e militar) do Estado burguês.

Hoje, temos um movimento sindical fundamentado no sindicalismo de Estado. Existe um aparato técnico-jurídico-burocrático que regulamenta e financia a existência dos sindicatos partindo do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, do próprio governo. O Estado, além de definir qual será o sindicato que representará uma determinada categoria, regulariza suas atividades e fornece grande parte dos recursos financeiros que o mantém, graças à contribuição sindical obrigatória.

A decisão da representação legítima dos trabalhadores não cabe mais aos trabalhadores e depende excepcionalmente da vontade do governo desde a década de 30 do século passado, quando o ditador Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conjunto de leis que regulamentou a exploração da força de trabalho desde então. Esse conjunto de leis, profundamente baseado na colaboração entre as classes, tem em sua essência, a Carta del Lavoro, promulgada pelo ditador fascista italiano Benito Mussolini, que defendia ferozmente a cooperação entre a classe trabalhadora e os patrões, liquidando toda e qualquer reivindicação contra a classe patronal. Milhares de trabalhadores italianos foram presos ou mortos por defenderem um sindicalismo classista, livre e independente. No Brasil, a ditadura de Getúlio Vargas perseguiu, prendeu, torturou e assassinou militantes sindicais ao mesmo tempo em que concedia alguns benefícios historicamente reivindicados pelos comunistas e anarquistas.

Entre as características mais marcantes da regulação do sindicalismo de Estado brasileiro, sem dúvida, estão a investidura sindical, a unicidade sindical e o financiamento sindical. A luta de emancipação da classe trabalhadora jamais poderá estar abaixo da vontade dos patrões. Essa luta tem que ser independente, classista e democrática. O sindicalismo de Estado ao negar o caráter independente e autônomo da organização dos trabalhadores, cria mecanismos que limitam o raio de ação da luta contra a exploração patronal. A investidura sindical é caracterizada pelo reconhecimento oficial/legal da entidade sindical que satisfaça os requisitos mínimos determinados pelo Estado, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas normas funcionam como um manual de "direitos e deveres", restringindo as atividades do sindicato inclusive na forma de organização, greves e bases por categoria. Praticamente não há uma greve de trabalhadores que a justiça burguesa não a considere legal. Assim, mesmo os trabalhadores tendo esse direito especificado na Constituição, os sindicatos acabam sendo punidos com multas milionárias e seus dirigentes perseguidos e reprimidos pela polícia.

A unicidade sindical define qual sindicato será reconhecido pelo Estado e qual será a sua abrangência de atuação. Ou seja, não são mais os trabalhadores que definem quem os representarão, pois qualquer forma de "desacordo" com o sindicato oficial e a reivindicação de outra entidade representativa, os patrões e o governo apenas reconhecerão e negociarão com o sindicato legal. E é claro, que o sindicato "oficial", para não perder o dinheiro do imposto sindical, sempre acatará o pedido do Estado.

Sobre o financiamento da luta sindical, temos outro grande problema. No Brasil, a maior parte dos recursos que mantêm os sindicatos é oriunda da contribuição sindical obrigatória. Esse tributo é referente a um dia de trabalho ao ano e é descontado diretamente do salário (mesmo contra a vontade) do trabalhador. Ao sindicato "oficial", fica resguardado o direito de receber parte desse dinheiro do governo, financiando assim, todo e qualquer tipo de peleguismo no movimento sindical. Conforme a legislação federal, o valor total do imposto sindical é divido da seguinte forma: 5% para as confederações; 10% para as centrais sindicais; 15% para as federações; 60% para os sindicatos e 10% para o Ministério do Trabalho e Emprego, depositados na "Conta Especial Emprego e Salário".

Esse tributo, conhecido formalmente por Contribuição Sindical, alimenta toda uma estrutura que nem de longe busca a emancipação do proletariado. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012, foram repassados para as Centrais Sindicais R$ 141 milhões (CUT: R$ 45,6 milhões; Força Sindical: R$ 41,8 milhões; UGT: R$ 26,6 milhões; Nova Central: R$ 18,6 milhões; e CTB: R$ 9 milhões). Acordos como o ACE (Acordo Coletivo Especial), banco de horas e a terceirização foram algumas das traições que essas centrais sindicais promoveram contra a vontade dos trabalhadores. A maioria dos trabalhadores nem sequer sabem dessa enorme quantia que todas essas centrais ligadas aos partidos da ordem recebem e muito menos o que essas entidades fazem com esses recursos.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (art. 592), esse recurso está reservado para os gastos das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. O dinheiro recebido pelos sindicatos também tem outras finalidades, conforme ainda o mesmo artigo da CLT: a) assistência jurídica; b) assistência médica, dentária, hospitalar e farmacêutica; c) assistência à maternidade; d) agências de colocação; e) cooperativas; f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e conferências; i) auxilio-funeral; j) colônias de férias e centros de recreação; l) prevenção de acidentes do trabalho; m) finalidades desportivas e sociais; n) educação e formação profissional. o) bolsas de estudo. Ou seja, o imposto descontando do salário de cada trabalhador, além de criar e manter ao mesmo tempo uma aristocracia operária e um canal de financiamento para campanhas eleitorais de todo tipo de partido, ainda serve para promover atividades sociais de plena responsabilidade do governo (assistência médica, creches, lazer, educação e formação profissional).

Por isso, não é estranho ver diversos parlamentares defendendo com unhas e dentes a manutenção do sindicalismo de Estado. A maioria deles foi eleita com dinheiros desviados da contribuição sindical. No Congresso Nacional e em todas as outras instâncias da administração pública, poucas vozes ousam debater a independência do sindicalismo em relação ao Estado.

O Estado organizado pelo capitalismo cria esses mecanismos justamente para cooptar trabalhadores e difundir a lógica do sindicalismo de colaboração entre patrão e trabalhador. Dessa maneira, é promovida uma falsa harmonia entre a classe que explora e a classe explorada, tudo com o fantástico objetivo de atingir um pleno desenvolvimento onde a riqueza acumulada num futuro distante possa ser mais bem distribuída. Pura falácia! É impossível existir distribuição justa da riqueza sob o regime capitalista. Por que para o funcionamento desse sistema político-econômico-social é necessário a exploração do trabalhador, é necessário existir uma maioria despossuída dos meios de produção e obrigada a vender sua força de trabalho. Os que nada possuem, vendem sua força de trabalho para sobreviverem como podem, em péssimas condições de moradia, saúde, educação e lazer. No outro lado da história, os patrões gozam do pleno direito à vida, usufruindo a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores.

No entanto, a falsa promessa de paz e prosperidade na sociedade capitalista também não é vivida pelos ricos justamente porque, como bem define Josué de Castro, "metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come", uma sociedade dividida em classes sociais é uma sociedade violenta e miserável.

A alienação promovida pela burguesia por meio de produção material e intelectual transforma a maioria dos trabalhadores em seres passivos e apáticos à vida, sem perspectivas de mudanças significativas tanto na qualidade de vida individual quanto no desenvolvimento social coletivo. Além dos meios de produção, terras, fábricas e bancos estarem nas mãos dos capitalistas, os grandes meios de comunicação dominam as diversas manifestações culturais de maneira tão eficiente que entorpece qualquer senso crítico das massas, difundindo um conformismo generalizado e uma incerteza sobre as alternativas a tomar. Uma frenética campanha midiática promove o individualismo e a intensa busca por coisas fúteis. A ideologia capitalista engana as pessoas prometendo a igualdade de resultados sem levar em consideração as possibilidades de oportunidade. Promete um sol para todos, mas esconde a verdade de que a sombra está reservada apenas para alguns. Na verdade, os benefícios provenientes da riqueza estão reservados apenas para os que possuem os meios de produção e não para quem as produzem.

Isto quer dizer que a perspectiva de libertação da classe proletária dependerá do acúmulo de consciência crítica e da organização social para a preparação da tomada do poder central. E os sindicatos têm um importante papel como instrumento de formação política e de organização revolucionária. Os sindicatos não podem se limitar às lutas econômicas por melhores salários e benefícios, pois isso representa apenas uma forma de atenuar a escravidão assalariada. É necessário ter no horizonte a necessidade da tomada do poder e a destruição do sistema capitalista de uma vez. Como afirmava Lênin, os sindicatos têm como principal papel o de ser a escola de formação de revolucionários.

Lamentavelmente no Brasil, a maioria das organizações sindicais (sindicatos, federações, centrais...) caminham rumo ao sindicalismo de resultados imediatos, de colaboração entre classes antagônicas e de correia de transmissão do atual governo do PT. Analisando a ideologia dessas organizações e partidos que dirigem o sindicalismo atual, não haveria de ser de outra maneira, pois grande parte delas jamais defendeu a emancipação dos trabalhadores como fim de suas ações. Muitas dessas organizações que "lutam" pelos trabalhadores são anticomunistas e não escondem os seus interesses pela mera manutenção do Estado capitalista, trabalhando com a ideia de que o desenvolvimento econômico dos patrões gerará automaticamente uma melhora das condições de vida das camadas menos favorecidas. A luta pelo fim da sociedade divindade em classes sociais é encarada por essas organizações como um ato violento e desnecessário para o desenvolvimento social.

A falta de ideologia proletária contra a luta por reformas

Possivelmente nenhuma revolução social será dirigida por um sindicato, pois, o sindicato não é uma organização política que possui as características e qualidades suficientes para dirigir toda a classe trabalhadora para a tomada do poder central.

Para muitos, a linha de atuação dos sindicatos é limitada, é como uma pequena trincheira de resistência onde se possa avançar aos poucos na luta contra o capital, organizando sistematicamente os trabalhadores por categoria econômica na luta por melhores salários e condições de trabalho. O problema é quando a luta sindical se resume apenas a isso. A organização revolucionária dos trabalhadores nos sindicatos deve ir além dos limites econômicos avançando principalmente no campo político e ideológico, ou seja, a luta por melhores salários e condições de trabalho por si só, não passa de uma ação para diminuir a quantidade do lucro do patrão, o fundamental, porém, é acabar com o regime de escravidão assalariada e essa luta só é possível se, juntamente com a questão econômica, a consciência política e ideológica se desenvolver. Em resumo, é necessária uma organização de trabalhadores conscientes e convictos da luta de classes, do socialismo científico e da luta pela derrubada do sistema capitalista.

Vale afirmar então que isso não quer dizer que a luta sindical seja desprezível. É a experiência da luta cotidiana liderada por um sindicato combativo, classista e revolucionário que poderá elevar o nível de consciência e de organização da classe trabalhadora. O fundamental é nunca deixar a luta classista de lado, ou seja, jamais deixar-se enganar por teorias reformistas e de conciliação de classes difundidas propositadamente entre os trabalhadores pelos partidos da esquerda moderada e de direita. A conciliação de classes, entre trabalhadores e patrões é a contínua manutenção da exploração do capitalismo.

Nessa condição de conflito antagônico entre duas classes, exploradores e explorados, a consciência de classe e o conhecimento histórico das lutas sociais são elementos importantes para a consolidação da luta contra o capital. Lênin havia afirmado: "sem teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário".

A vitória contra o capitalismo só poderá ser obra dos próprios trabalhadores, da classe menos favorecida e mais explorada da sociedade, mas essa vitória dependerá, sobretudo, de uma organização revolucionária. É uma grande ilusão pensar que os problemas da sociedade serão resolvidos de cima para baixo ou por uma "boa ação" dos que dominam o poder central hoje. Pensar que a miséria, a fome, a violência urbana e no campo, a exploração infantil, a prostituição e o tráfico de drogas, os baixos salários e o desemprego, a violência contra as mulheres e contra os idosos são eventos normais da sociedade e que por meio de uma política de compensação será possível uma paz social é uma tolice sem dimensão. Todas as mazelas vividas cotidianamente pelos trabalhadores têm causa real, e a solução desses problemas também será por meio da luta real.

A ideologia pacifista e conformista difundida pelo capitalismo impede o desejo das massas de lutar por melhores condições de vida. Todo o descontentamento dos explorados é transformado num sentimento de frustração e de acomodação generalizado. Afinal, "um povo ignorante é um povo fácil de ser enganado", já dizia Che Guevara em outras trincheiras.

A propaganda burguesa visa principalmente o consumismo, o individualismo e a banalização do ser social quanto membro de uma sociedade, pois a alienação transforma pessoas em bestas sem conteúdo crítico. Recordemos que, um dos principais problemas do capitalismo é a contradição entre a produção e a sua distribuição. Mas para o cidadão comum explorado, o sentido da vida se resume em viver sem esperança de melhorias reais possíveis, pois ele é forçado a desacreditar na história de sua classe e em si próprio como agente do seu rumo. É forçado pela religião que o oprime de se libertar dos fantasmas do obscurantismo. É forçado pelo sistema de educação burguês que impede o desenvolvimento crítico da sociedade. É forçado pelo regime de escravidão assalariada que toma todo o seu tempo e seu sangue diariamente. É forçado à ignorância profunda devido ao baixo nível cultural a que é exposto cotidianamente pelos meios de comunicação. E, por fim, é compelido a aceitar as centenas de promessas dos partidos burgueses que escondem a luta de classes e glorificam a colaboração pacífica de todos os membros da sociedade.

Há muito tempo no Brasil a perspectiva revolucionária de emancipação dos trabalhadores deixou de ser uma luta viva para se tornar numa utopia para nossas futuras gerações, pelo menos é a opinião dos reformistas, da esquerda moderada. A maioria das organizações de (centro) esquerda defendem que o importante agora é obter pequenos ganhos e aos poucos ir acumulando força. Ir rompendo o elo do capital por meio de pequenas reformas e conquistas. Assim, defendem de forma equivocada, que a tomada do poder começa pelas urnas e depois segue pelos acordos sem conflitos que só na "democracia" do Estado de Direito é possível. O direito de explorar e de ser explorado continua sendo inalterável, afinal, "todos os membros da sociedade estão no mesmo barco". A aceitação dessa linha de luta leva a uma afirmação: defender uma ideologia de colaboração entre as classes é defender a ideologia dos partidos de direita.

A ideologia dos trabalhadores é a transformação revolucionária da sociedade em que vive. É a destruição total do regime de escravidão assalariada. É o fim da sociedade dividida em classes antagônicas. É a luta definitiva pela sobrevivência da espécie humana, pois a miséria, a fome e a violência são características intrínsecas de um sistema político vil que não respeita a vida humana. A linha de luta dos trabalhadores é a luta pela dignidade e pela justiça social, pela distribuição de toda riqueza para quem realmente as produzem. A luta dos trabalhadores segue além das barreiras territoriais, é pela extinção das fronteiras criadas pelo imperialismo, lutando contra o capitalismo a nível mundial, desenvolvendo o internacionalismo proletário e respeitando a autodeterminação dos povos.

Todo partido ou organização política que defende o capitalismo ou a reforma desse sistema, na verdade estão enganando os trabalhadores. Pois a característica essencial do capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção, isso significa que jamais poderá existir justiça social enquanto as terras, os bancos e as fábricas estiverem nas mãos de uma minoria, restando à maior parcela da sociedade buscar sua sobrevivência apenas por meio da venda da sua força de trabalho. É dessa forma que os patrões impedem a todo custo a organização revolucionária dos trabalhadores, lançando com ódio contra todas as manifestações de descontentamento das massas populares, usando a força bélica para reprimir, criminalizar e abafar o grito dos necessitados. Todo o aparato jurídico e militar do Estado capitalista serve aos patrões para manter a ordem burguesa segura e a manutenção da exploração da força de trabalho. É por isso que todo sindicato deve defender a luta de classes e jamais ceder às tentações de colaboracionismo entre a classe que explora e a que é explorada.

A ideologia do trabalhador consciente e organizado deve ser o marxismo-leninismo, isto é, o socialismo-científico. O sindicato como escola de formação de trabalhadores revolucionários tem que deixar claro o verdadeiro papel do proletariado na luta contra a exploração patronal. Isso significa que em todo espaço onde haja um trabalhador, o sindicato deve estar presente organizando-o em torno da bandeira revolucionária e socialista. Desde a criação de comitês de defesa dos direitos dos trabalhadores até a necessidade de criar uma organização maior e mais abrangente onde o trabalhador possa estar preparado para formar, com os demais oprimidos, o exército revolucionário libertador como principal ferramenta para tomar o poder central das mãos dos capitalistas. O sindicato que luta apenas por melhorias econômicas está fadado ao fracasso, ao peleguismo e a eterna luta por reformas no capitalismo.

A tomada do poder deve ser o horizonte do movimento sindical

A luta pela emancipação do proletariado tem como seu horizonte atingível a tomada do poder central. Sem o controle total do poder nas mãos, os trabalhadores estarão condenados a negociar sucessivamente com os patrões justamente porque a sociedade ainda estará dividida em duas classes principais. Se trata de tomar o poder dos capitalistas, quer dizer, em reorganizar todo o aparelho estatal em benefício dos trabalhadores, transformando os meios de produção, os bancos, as terras em propriedade coletiva. Significa acabar com a escravidão assalariada e construir de fato uma sociedade mais digna com justiça social, sem exploração do homem pelo homem.

Com o intenso trabalho de transformar os sindicatos em trincheira de luta revolucionária, classista e combativa, os trabalhadores vão tomando consciência do seu papel como protagonistas do seu próprio destino. As diversas lutas reivindicativas promovem a unidade dos trabalhadores independentemente da sua categoria, pois esses se convencem de que o inimigo é um só, o capitalismo. Não existe um regime intermediário entre o capitalismo e o socialismo. Logo, o trabalho político-ideológico que deve ser difundido pelo sindicato é a luta pela derrubada do sistema capitalista e a construção imediata do socialismo. As secretarias de formação política dos sindicatos classistas não podem medir esforços para elevar o nível de consciência crítica das massas, já que a ideologia burguesa é agressiva e tenta de todas as maneiras promoverem a desunião dos trabalhadores, cooptando-os, oferecendo benefícios e corrompendo-os com dinheiros e cargos. As lideranças sindicais devem ser firmes e fiéis à ideologia proletária.

Sendo assim, cabe aos militantes sindicais classistas a dura tarefa de levar a teoria revolucionária do socialismo científico aos trabalhadores onde quer que se encontrem, travando a luta ideológica, elevando o nível de consciência política e desenvolvendo novas batalhas, fustigando o sistema capitalista sem dar trégua ao inimigo. O discurso classista deve estar presente em todos os debates e materiais teóricos difundidos, sempre apontando que o problema dos baixos salários é por causa da exploração da força de trabalho. Que o desemprego é uma necessidade constante do sistema capitalista, pois é necessário ter um exército de reserva para regular o preço da força de trabalho, nivelando os salários para baixo.

Nos debates cotidianos com os trabalhadores, um sindicato classista deve apontar as verdadeiras causas das mazelas que assolam a população em geral, desmitificando as absurdas teorias da burguesia que nas sociedades sempre houve e sempre haverá essas mazelas. Na verdade, essas desgraças só existem porque a maior parte da riqueza produzida é apropriada indevidamente pelos patrões, deixando as massas trabalhadoras às margens dessa riqueza. Excluídos dos direitos mais elementares e sendo ameaçados cotidianamente pela opressão patronal.

Não há outra forma de conseguir a emancipação da classe trabalhadora. A luta organizada e classista deve se preparar a todo instante para a tomada do poder. Só assim, com o controle do Estado nas mãos, os trabalhadores construirão uma sociedade mais justa, colocando fim na exploração de uma classe sobre a outra. A luta sindical é extremamente importante para a organização revolucionária dos trabalhadores na luta contra o capital. Todos os meios de produção, terras, brancos e fábricas devem estar sob o controle dos trabalhadores, por isso, sem o controle efetivo do Estado nas mãos dos trabalhadores não será possível a construção de uma sociedade com dignidade e justiça social para todos. A luta pela superação da sociedade dividida em classes é tarefa universal de todos os trabalhadores.